*  08/2006 - Nota Oficial

  "Conselho Nacional de Saúde sem médicos é um atentado à saúde da população"

   

*  Esta Portaria é de extrema importância, pois regulamenta a Implantação das Redes Estaduais de Assistência à Pessoa Portadora de Deficiência Física e sua hierarquia, colocando os serviços assim categorizados:  Primeiro nível, Nível Intermediário, Serviços de Referência em Medicina Física e Reabilitação e Leitos de Reabilitação em Hospital Geral ou Especializado.

  Portaria Nº 818, de 5 de junho de 2001

*  Esta minuta é uma contribuição oferecida pelas entidades médicas brasileiras, como parâmetro orientador para a realização dos novos contratos com operadoras de planos de saúde, em atendimento às determinações da Resolução Normativa 71 da ANS.Tem por objetivo estabelecer os elementos contratuais norteadores de uma relação de trabalho justa para médicos e operadoras de planos de saúde. Peculiaridades de caráter regional, pessoal e da natureza do contrato (pessoa física ou jurídica) devem ser consideradas. Não tem por objetivo determinar um modelo padrão, embora contenha tópicos, obtidos em uma ampla consulta, que são considerados essenciais.

*  Parecer CFM nº 13/08, aprovado em Sessão Plenaria deste Conselho Federal de Medicina em 13/6/08.

 Dispõe sobre a Portaria nº 1.013, de 23/12/02, do Ministerio da Saude, referente a Consulta Publica n° 2, de 13 de setembro de 2007 - Espasticidade; e Portaria nº 1.014, de 23/12/02, do Ministerio da Saude, referente a Consulta Publica nº 3, de 13 de setembro de 2007 - Distonia.